Estes Termos de Uso regulam o seu acesso e uso do site anime.setorreciclagem.com.br (doravante denominado “Site”), operado por Otaku Anime, com sede em São Paulo, Brasil.
Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e se comprometer com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o Site.
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após serem postadas no Site. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para se manter informado sobre qualquer modificação. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Site. Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara e garante que atende ao requisito mínimo de idade.
3.2 Conta de Usuário
Para acessar certos recursos do Site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
3.3 Uso Permitido
Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou interferir no uso do Site por outras pessoas.
4. Proibições
Ao usar o Site, você concorda em não:
- Violentar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Enviar, postar, transmitir ou disponibilizar de outra forma conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
- Usar o Site para distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Coletar informações pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
- Utilizar técnicas de scraping ou outros métodos automatizados para coletar dados do Site.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, ícones, áudio e vídeo, é propriedade do Otaku Anime ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.
- Usar qualquer marca registrada, logotipo ou outro sinal distintivo presente no Site sem permissão prévia.
6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo conteúdo que publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar de outra forma no Site. Ao disponibilizar conteúdo no Site, você concede ao Otaku Anime uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir esse conteúdo em conexão com o Site e os negócios do Otaku Anime.
6.2 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou em violação a estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. O Otaku Anime não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, o Otaku Anime, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o Site, mesmo que tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Otaku Anime, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao Site;
- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
- Seu conteúdo de usuário;
- Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
10. Privacidade
O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você leia cuidadosamente a Política de Privacidade.
11. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso. Após a rescisão, todas as licenças e direitos concedidos a você serão automaticamente revogados.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Brasil.
13. Disposições Gerais
13.1 Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Otaku Anime sobre o uso do Site e substituem todos os acordos anteriores, sejam escritos ou orais.
13.2 Severabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
A falha do Otaku Anime em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.4 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, ou qualquer parte deles, sem a permissão prévia por escrito do Otaku Anime. O Otaku Anime pode ceder ou transferir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem restrições.
14. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Última atualização: 29 de abril de 2025.